O Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais da União Europeia querem alterar uma das principais regras aplicáveis às stablecoins, a proposta pretende eliminar a obrigação de manter uma parte mínima das reservas dos emissores em depósitos bancários. Actualmente, as regras europeias exigem pelo menos 30% das reservas em depósitos bancários.
Para stablecoins classificadas como significativas, essa percentagem sobe para 60%, a posição surgiu numa resposta do Sistema Europeu de Bancos Centrais à consulta da Comissão Europeia sobre a revisão do regulamento MiCA. O documento foi publicado em 22 de Setembro de 2026 e envolve o BCE e os 27 bancos centrais nacionais da União Europeia.
O problema está na estabilidade dos depósitos
A preocupação dos bancos centrais europeus está directamente relacionada com a natureza dos depósitos realizados pelos emissores de stablecoins, esses depósitos podem crescer rapidamente quando aumenta a emissão de tokens, também podem diminuir abruptamente durante períodos de resgates elevados.
Segundo o BCE, isso pode substituir depósitos de retalho relativamente estáveis por depósitos institucionais mais sensíveis às condições do mercado, essa alteração pode afectar a estrutura de financiamento dos bancos. Uma corrida aos resgates de uma stablecoin poderia obrigar o emissor a retirar rapidamente fundos depositados junto dos bancos.
O movimento poderia criar pressão adicional sobre a liquidez das instituições financeiras, existe também o risco inverso. Problemas num banco podem afectar a capacidade do emissor cumprir os resgates dos tokens. foi precisamente esse mecanismo que ganhou visibilidade durante a crise do Silicon Valley Bank, em Março de 2023. Naquela altura, parte das reservas do USD Coin estava depositada no banco norte-americano, iinstabilidade provocou uma forte pressão sobre a paridade do USDC.
BCE propõe reservas com maturidade curta
Em vez de estabelecer uma percentagem fixa em depósitos bancários, os bancos centrais querem concentrar a regra na liquidez dos activos, a proposta prevê uma percentagem mínima das reservas em activos com maturidade entre um e cinco dias úteis. O objectivo consiste em garantir que os emissores conseguem responder rapidamente aos pedidos de resgate, a discussão deixa, assim, de se concentrar apenas no local onde as reservas ficam depositadas.
Passa também a considerar a rapidez com que esses activos podem ser convertidos em liquidez, esta mudança pode permitir maior utilização de activos financeiros de curto prazo. Entre as alternativas discutidas estão instrumentos de dívida pública de curto prazo e operações financeiras com liquidez elevada, o BCE já reconhecia anteriormente que a actual exigência de depósitos pode aumentar a ligação entre stablecoins e bancos.
